Negociações contratuais. Entenda um pouco mais sobre este tema!

Cenário atual

No Brasil, existem mais de 47 milhões de beneficiários de plano médico-hospitalares conforme dados do IESS (Instituto de Estudos da Saúde Suplementar). O número de beneficiários de planos de saúde não está atualmente em seu auge como o ano de 2014 em que atingiu a marca de mais de 50 milhões de beneficiários, mas precisamos levar em consideração um ponto importante desta estatística. O envelhecimento populacional vem aumentando gradativamente, não só na população brasileira, como também na adesão dos planos de saúde que hoje resultam em um total de mais de 7 milhões de beneficiários com mais de 59 anos.

O beneficiário idoso relativamente se torna um usuário oneroso para o plano de saúde em consideração aos altos índices de utilização e a proteção aplicada pelo “Estatuto do Idoso” que veda o reajuste do plano de saúde do idoso em detrimento da idade. Logicamente o envelhecimento populacional não é o único motivo para o alto custo de uma operadora de saúde que se soma a sinistralidade dos demais beneficiários do plano e a inserção de novas tecnologias na área da saúde.

Em contrapartida, as instituições de saúde que mantém contratos com as operadoras de saúde necessitam manter sua sustentabilidade financeira para manter a qualidade de seus serviços. Para garantir a sua sustentabilidade existe um ponto fundamental que é a negociação contratual dos serviços de saúde que serão prestados para beneficiários de um determinado convênio. Conforme Resolução Normativa RNº 124/2006, é obrigatório a operadora de saúde e prestador de serviço formalizarem contrato escrito. Caso não exista contrato escrito entre as partes, a Agência Nacional de Saúde poderá aplicar penalidades previstas na resolução citada.

O que é negociado em contrato?

Em uma negociação contratual entre rede credenciada e operadora de saúde são negociados os procedimentos, taxas, diárias, materiais e medicamentos que serão preconizados em contrato.

Uso de tabelas como referência.

Em uma negociação contratual é muito comum a usabilidade de tabelas para utilizar como referência, podendo as partes negociarem livremente os valores dos serviços a serem prestados. Em relação aos materiais e medicamentos, a ANVISA informa que não tem o intuito de interferir na negociação firmada em contrato entre as partes, nem regular os preços, porém a agência divulga comparações para guiar gestores e prestadoras de serviços de saúde.

Algumas tabelas.

Como verificamos no tópico anterior, as tabelas são utilizadas para padronizar procedimento, materiais e medicamentos. Abaixo segue as principais tabelas utilizadas para procedimentos e mat/med.

CBHPM – Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos ordena procedimentos, tanto no campo terapêutico quanto no diagnóstico.

Brasíndice – É um guia de preços para materiais e medicamentos com intuito de dar referência ao fator de remuneração para contratação dos serviços médicos e hospitalares.

Como negociar melhor?

Diante do exposto podemos compreender que uma negociação contratual entre a operadora de planos de saúde e a prestadora de serviço vai muito além de uma simples negociação. Envolve conhecimento sobre regulação e tabelas de precificação. Entendendo à complexidade do processo de negociação e todo conhecimento necessário aplicável à este processo, à Diretriz e Soluções oferece consultoria especializada, com o objetivo de apoiar as instituições de saúde à obterem melhores resultados contratuais e melhorias na forma de cobrança e redução de glosas.

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Fontes:

http://www.mv.com.br/pt/blog/negociacoes-com-a-red...

https://www.aherj.com.br/contrato-entre-operadoras...

https://iessdata.iess.org.br/dados/bmh

https://www.conjur.com.br/2019-fev-20/jose-toro-pr...

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Quem é Flávio Coimbra?

Mestrando em Tecnologia, Gestão e Saúde Ocular
Sócio Diretor da Diretriz e Soluções, realiza treinamento e assessoria em faturamento SUS, TABWIN, faturamento saúde suplementar (convênios) e particular. Atendemos instituição pública, filantrópica ou privada; Clínica, hospital ou secretaria municipal de saúde.

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